Como um perito judicial identifica uma assinatura falsa ?

Como um perito judicial identifica uma assinatura falsa ?

15/02/2021 | Fonte: Nero Perícias


No Brasil, o volume de contratos firmados é gigantesco; somente entre janeiro e maio de 2018, 30,2 milhões de novos contratos de empréstimo consignado foram firmados. Esta modalidade de empréstimo é a preferida dos falsários e o número de ações na justiça para provar que a assinatura do contrato foi falsificada só cresce.

Para averiguar a autenticidade ou não das assinaturas destes contratos é necessária a nomeação de um perito judicial especializado em perícia grafotécnica.

A grafotécnica, ou grafoscopia, segundo Lamartine Bizarro Mendes, é parte da Documentoscopia que estuda as escritas com a finalidade de verificar se são autênticas e, em caso contrário, determinar sua autoria.

Para fazer os exames grafotécnicos o perito intima a parte envolvida para produzir padrões de confronto (assinaturas autênticas que servirão de comparativo) ou para apresentar documentos contemporâneos á assinatura questionada. Ao final dos exames o perito emite então o laudo pericial ou laudo judicial.

Em um processo onde se contesta a autoria de uma assinatura, além da figura do perito judicial, é comum estar presente peritos assistentes das partes envolvidas. O perito assistente é o profissional que possui conhecimento técnico necessário para acompanhar o exame grafotécnico que o perito judicial fará nos documentos questionados. Também é tarefa do perito assistente formular quesitos ao perito judicial e, caso julgue necessário, apresentar seu parecer técnico ao final da perícia.

A presença do perito assistente, ou assistente técnico, é facultativa a cada parte, no entanto é de extrema importância sua contratação, uma vez que até mesmo o perito judicial pode cometer erros.

A identificação da falsidade de uma assinatura ou não se dá por comparação entre a peça questionada e os padrões de confronto. Nelas são analisadas características genéticas e genéricas deixadas no lançamento caligráfico e não as formas da escrita.

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O que é analisado na pericia grafotécnica ?

O perito grafotécnico, de posso da peça questionada (documento a ser periciado) e dos padrões de confronto (documentos com assinatura autentica da pessoa que está sob investigação e que servirão de comparativo) analisará os elementos genéricos e genéticos do lançamento caligráfico.

Isto porque toda escrita é emanada do cérebro e, por mais que um fraudador tente imitir a grafia de uma pessoa, ele sempre insere estes elementos no lançamento caligráfico, de modo que o perito, ao fazer os exames grafotécnicos, identifica estes elementos e consegue desmascarar o fraudador.

Dentre os elementos analisados pelo perito estão: ataque, remate, velocidade do lançamento, calibre, inclinação axial, espaçamentos, alinhamento gráfico, mínimos gráficos e outros.

Os exames devem ser aplicados na peça questionada e em cada um dos padrões de confronto e os resultados devem ser anotados em um quadro de EOGs para, ao final, serem confrontados.

A interpretação feita pelo perito grafotécnico deve seguir o seguinte raciocínio: se na confrontação dos resultados dos exames grafotécnicos perceber um maior número de divergências, então é certo que a assinatura da peça questionada é falsa, ou seja, a pessoa que está sendo investigada não é a autora do grafismo da peça questionada. O contrário também é verdadeiro, ou seja, se forem constatadas mais convergências do que divergências, então a assinatura é verdadeira, ou melhor, ela fora produzida pela pessoa que forneceu os padrões de confronto.

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